As pessoas da maior ocupação urbana da América Latina podem ficar sem casa

Não é de hoje que os moradores da Mata do Izidoro, região localizada na zona norte de Belo Horizonte, lutam por moradia própria. Na tentativa de escapar do despejo, as famílias que moram no enorme terreno às margens da capital mineira ganharam, em 2015, algum alento com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em suspender temporariamente a decisão de reintegração de posse emitida pela 6ª Vara de Fazenda Municipal de Belo Horizonte.

Na tentativa de não serem desalojados — e sem indenização — moradores do Izidora saíram em passeata, na última quarta (28). Eram seis e meia da manhã, quando Frei Gilvander Luiz Moreira, representante da Pastoral da Terra e que acompanha as ocupações há mais de três anos, alertava no megafone a importância daquele dia. "Sairemos daqui em marcha até o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde hoje, os desembargadores irão votar a favor ou contra o despejo das ocupações da Izidora."

Moradores da Izidora em passeata. Foto por Gustavo Miranda / Sô Fotocoletivo

A justiça, no entanto, não foi favorável às oito mil famílias que vivem na região. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), composto por 25 desembargadores, negou o mandado de segurança pedido pelos moradores da Izidora. Agora, a reintegração de posse pode acontecer assim que a decisão for anunciada em Diário Oficial.

A saída do ato, na zona norte de BH. Foto por Lucas D'Ambrósio/ Sô Fotocoletivo

Foto por Gustavo Miranda / Sô Fotocoletivo

Para se ter noção da verdadeira cidade que é o Izidora, hoje, nas três ocupações do local — Rosa Leão, Esperança e Vitória — que constituem a Mata do Izidoro estão oito mil famílias abrigadas em cinco mil casas de alvenaria, reunindo um total de cerca de 30 mil pessoas, sendo sete mil delas crianças — o que, segundo a ONU, compõe o maior movimento de ocupação urbana da América Latina.

Foto por Lucas D'Ambrósio/ Sô Fotocoletivo

Foi assim que o grupo caminhou por 20 quilômetros até o centro da capital mineira, chegando à porta do Tribunal de Justiça, às 13h30, horário de início do julgamento.

Foto por Gustavo Miranda / Sô Fotocoletivo

Foto por Gustavo Miranda / Sô Fotocoletivo

"Manifestamos o nosso direito de moradia. Moro na Izidora há três anos", conta o mecânico e encanador Geraldo dos Santos, 49. Altair de Oliveira, 65, é aposentado e com as finanças apertadas explica que acabou se mudando para a ocupação. "Pagava R$ 300 conto de aluguel, fora água e luz, lá em Santa Luzia. Com o tempo arrumei minha casa na Izidora. Minha casa é de alvenaria!"

Uma das representantes das Brigadas Populares, Isabela Miranda, 27, que também acompanha as ocupações da Izidora há três anos, ressalta que, neste ano, essa é a primeira marcha das ocupações. Em 2014 e 2015, conta ela, as marchas tiveram confrontos com a polícia. "A Izidora é um movimento de luta e resistência, por isso temos que lutar. Nosso caso não é de polícia, mas sim de políticas sociais."

O Estado de Minas Gerais, a prefeitura municipal de Belo Horizonte, a empresa de engenharia Direcional e o grupo Granja Werneck S/A requerem o direito sobre o local em que 30 mil pessoas vivem alegando que irão construir prédios do Programa Minha Casa Minha Vida. Frei Gilvander, no entanto, diz que o Izidora "era uma área que há mais de 60 anos estava abandonada."

Durante todo o trajeto, na luta por suas casas e contra o despejo da ocupação, ainda era possível ver sorrisos em meio aos gritos de ordem: "pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem não pode com a formiga não ascende o formigueiro" ou "com luta, com garra, a casa sai na marra".

Foto por Gustavo Miranda / Sô Fotocoletivo

Foto por Gustavo Miranda / Sô Fotocoletivo

Após a decisão, duas coordenadoras/moradoras da Izidora passaram mal e desmaiaram. Uma adolescente, também moradora, desmaiou. Com a decisão, o judiciário autoriza a Polícia Militar fazer o despejo das famílias da Izidora. A prefeitura, dona de parte do terreno ocupado, conforme o noticiado pelo G1, informou que vai aguardar o cumprimento da decisão judicial.

Foto por Gustavo Miranda / Sô Fotocoletivo

Foto por Gustavo Miranda / Sô Fotocoletivo

Foto por Gustavo Miranda / Sô Fotocoletivo

"Essa decisão é um absurdo. A Polícia Militar não tem a mínima condição de remover 30 mil pessoas e largá-las na rua. Em tratados internacionais em que o Brasil é signatário, essas pessoas têm o direito de ir para uma outra moradia. As crianças que moram na Izidora têm o direito de ser matriculadas em outras escolas. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais jogou tudo isso pra cima", disse o professor de direito da PUC Minas e advogado, Lucas Gontijo.

Advogados das ocupações da Izidora, por sua vez, informam que entrarão com recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no Superior Tribunal Federal.

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