A tribo Standing Rock Sioux contra Trump

Esta matéria foi originalmente publicada na VICE US. 

Apenas duas semanas depois que o presidente Donald Trump ordenou que o Corpo de Engenheiros do Exército Norte-Americano acelerasse sua revisão do oleoduto Dakota Access — e meros dois meses depois que a administração Obama parou a construção —, a "cobra negra" que Standing Rock Sioux e seus aliados passaram meses combatendo ressuscitou oficialmente. A construção do oleoduto DAPL pode recomeça a qualquer momento e o petróleo na região poderá fluir em questão de meses.

Isso graças a uma carta enviada pelo Corpo de Engenheiros, que dizia que o órgão iria emitir um acordo permitindo que o oleoduto de $3,8 bilhões e 1.770 quilômetros passe sob o Lago Oahe, a única seção do projeto ainda não construída. A construção estava parada depois da decisão de 4 de dezembro de 2016 do Corpo de explorar rotas alternativas para o oleoduto. Mas nesta terça (7), o órgão reverteu sua decisão, ao dizer em documentos do tribunal que estava encerrando "imediatamente" sua declaração de impacto ambiental (EIS em inglês).

O Ato Nacional de Política Ambiental exigia uma EIS para determinar o impacto ambiental do projeto, mas Douglas Lamont, oficial sênior do Army Civil Works, disse em documentos do tribunal: "Tenho que determinar que não há causas para completar qualquer análise ambiental adicional". A tribo Standing Rock Sioux planeja enfrentar a ordem no tribunal, alegando que o EIS foi encerrado erroneamente.

"Parece que Trump e sua administração ainda estão ignorando a lei", disse Phillip Ellis, secretário de imprensa do Earthjustice, o grupo de direito ambiental que representa a tribo. "Isso ainda não acabou", ele me disse. "A tribo vai apresentar um processo e fazer tudo que for legalmente possível para parar a construção do oleoduto. Dito isso, com essa linha do tempo agressiva da administração Trump, você pode acabar vendo a construção começar (hoje)."

A Energy Transfer Partners (ETP), a empresa de Dalas construindo o oleoduto, deve reassumir o projeto imediatamente. Mas Ellis disse que a revisão ambiental não é opcional.

"A declaração de impacto ambiental é exigida legalmente por causa do risco significativo que a construção impõe à terra sagrada da tribo", me disse. "A administração Trump está desobedecendo a lei nessa questão. Eles não podem mudar o curso só porque Trump quer. Eles têm que fornecer uma razão sólida para terem revisado sua decisão, e não fizeram isso. Esse vai ser o centro do nosso processo contra eles."

A tribo vem lutando contra o oleoduto no tribunal há mais de dois anos. Em abril passado, um pequeno grupo montou um acampamento ao lado do lago para protestar contra o oleoduto. Em questão de meses, o acampamento cresceu para uma população de milhares de pessoas vindas do país inteiro, que viajaram até o acampamento para se juntar ao protesto.

"Temos que lembrar o contexto de como isso aconteceu", disse Ellis. "Milhares de pessoas se uniram e demonstraram solidariedade para com a tribo Standing Rock Sioux." Além disso, a administração de Obama tinha aberto consultorias com tribos de todo o país numa tentativa de melhorar relações e respeitar tratados anteriores.

"Parece que Trump vai jogar tudo isso pela janela", disse Ellis.

O oleoduto está quase terminado, faltando apenas uma área de aproximadamente 7,34 acres para ser construída. Advogados da ETP disseram no tribunal que o oleoduto pode ser terminado de 60 a 90 dias a partir do recomeço da construção, com petróleo fluindo em cerca de 83 dias depois disso.

A preocupação da tribo agora é que a construção ultrapasse o processo. "O que estamos tentando desde sempre é fazer o juiz que está supervisionando esse caso ter consciência da linha do tempo única disso", disse Ellis.

Fora do tribunal, os protestos contra o DAPL devem continuar. Na terça, o Conselho Municipal de Seattle votou por cortar laços com o Wells Fargo, um investidor do oleoduto. E o repentino acordo não mudou em nada a retórica sobre a construção do oleoduto. Se a ETP completar a construção do oleoduto e o petróleo começar a fluir, a tribo vai tentar fechar o oleoduto.

"A água potável de milhões de norte-americanos está em risco agora", disse Dave Archambault II, o presidente do conselho tribal Standing Rock Sioux, numa declaração. "Somos uma nação soberana e vamos lutar para proteger nossa água… Esse oleoduto passa injustamente em nossas terras protegidas por tratados. A administração Trump — novamente — está pronta para abrir um precedente que desafia a lei e a vontade dos norte-americanos."

Graywolf, que comanda o ramo do sul da Califórnia do American Indian Movement (AIM), passou um bom tempo morando no acampamento de Standing Rock e me disse que planeja voltar.

"Essa é uma pequena derrota numa batalha imensa", disse. "É uma derrota amarga, sim, porque lutamos muito. Mas isso nos mostrou o que podemos fazer quando nos juntamos e ficamos juntos, e é isso que temos que continuar. Não tenho medo de estar na linha de frente. E é exatamente lá que estarei."

Graywolf me disse que o movimento continua forte. Um evento "Não ao DAPL", realizado por ele semana passada no centro de Los Angeles, atraiu cerca de 5 mil pessoas, segundo ele. "Essa não é uma questão apenas indígena", ele disse. "Água limpa não é só problema nosso. É problema de todos."

Uma marcha em Washington está planejada para o dia 10 de março. Archambault pede que simpatizantes apareçam lá em vez de na Dakota do Norte. Enquanto isso, a tribo vai continuar sua batalha no tribunal.

"As comunidades têm direito de serem representadas nesses processos", disse Ellis. "Elas têm direito de terem suas vozes ouvidas. Especialmente quando se trata de terras sagradas. Ter a decisão revertida em tão pouco tempo — não está certo. Certamente não é justo continuar esse tratamento horrível dado às tribos e aos tratados."

"Como povo nativo, fomos derrubados de novo, mas vamos levantar", disse Archambault. "Vamos nos erguer acima da ganância e corrupção que atormentam nossos povos desde o primeiro contato."

Cole Kazdin é um escritor que mora em Los Angeles.

Tradução: Marina Schnoor

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