A CDH do Senado Pareceu o Programa do Ratinho

A quinta sessão da Comissão de Direitos Humanos do Senado da sugestão legislativa de iniciativa popular Nº 8, que discute a regulação do uso medicinal e recreativo da maconha, teve depoimentos fantásticos. Dois exemplos: "Droga não é recreação, é caixão" e "Sob pretexto da defesa dos discriminados e injustiçados, as esquerdas usam prostitutas, homossexuais e usuários de drogas como massa de manobra no objetivo de conquistar o poder através do que a sociedade de bem acredita".

O procurador da República Guilherme Zanina Schelb, conhecido por conduzir cultos evangélicos no seu gabinete. 

A plateia estava dominada por barulhentos evangélicos, que aplaudiam insanamente os argumentos proibicionistas, vaiavam e xingavam gritando de "Maconha mata" para baixo quando as pessoas a favor da regulamentação se pronunciavam. Frequentando quartéis, seminários de segurança pública e encontros monarquistas para a VICE venho treinando o estômago para encarar toda sorte de situação. Mas nunca tinha visto gente tão burra, cafona e mal educada junta como dessa vez. Você deve estar se perguntando como eu fui parar nessa audiência em Brasília, então deixa eu começar pelo começo.

No final do ano passado, o analista de gestão em saúde da Fiocruz, André Kiepper, estava acessando o site do Senado atrás de informações sobre a tramitação do PLC 37/2013 de autoria do Deputado Osmar Terra (PMDB-RS), conhecido no meio como "Osmar Trevas". Esse projeto de lei já tramita no Senado e piora as penas para tráfico de drogas, regula a internação compulsória e financia as comunidades terapêuticas com dinheiro público. Em sua pesquisa, Kiepper trombou com um banner do e-cidadania, uma plataforma online destinada dentre outras coisas à proposição de novas leis e à alteração da legislação vigente ou dos projetos em tramitação. Meses depois, Kiepper estava submetendo lá uma proposta para regular o uso medicinal e recreativo da maconha no Brasil "baseada nos modelos de regulação do Uruguai e do Colorado, que permitem o autocultivo, a venda em dispensários e o registro de clubes canábicos". Para ser levada adiante, essa proposta precisava de 20 mil assinaturas. Logo começou uma campanha envolvendo todos os principais coletivos e páginas antiproibicionistas do país. Uma forcinha da página oficial do Planet Hemp na reta final deu o gás que a proposta precisava e, no dia 18 de fevereiro, 20 dias depois de seu lançamento, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi escolhido como relator da proposta afirmando que "embora seja um tema no qual sou leigo, não vou fugir da indicação, temendo a polêmica em torno dela". Desde então, ele vem demonstrando  neutralidade e humanidade exemplar para conduzir o tema - e, sobretudo, muita paciência.

Senador Cristovam Buarque, relator da proposta SUG-8, presidindo a sessão da Comissão de Direitos Humanos. 

Foram marcadas sete audiências para debater a proposta. As quatro primeiras focaram no uso medicinal da maconha e contaram com presença em peso de várias mães que tratam seus filhos pequenos com CBD, ou canabidiol, uma substância presente na maconha que tem resultados comprovadamente incríveis no tratamento da epilepsia. A partir da quinta audiência, passou-se à discussão dos aspectos recreativos e da influência da proibição na esfera judicial. Resolvi acompanhar, então, os Drs. Emilio Figueredo e Ricardo Nemer, ambos advogados da Comissão jurídica do fórum sobre cultivo e ativismo canábico Growroom, que foram por conta própria à audiência da segunda feira, dia 22, na missão de colocar na roda o tema do cultivo caseiro.

A sala estava lotada, com direito a uma caravana de SC digna de dar inveja à plateia do Ratinho. 

Às 8h30, estávamos na fila da principal entrada do Senado. Encontramos o André Kiepper, que ficou feliz em nos ver, mas já alertou - "Os proibicionistas têm algum esquema em que eles entram mais cedo por outra entrada. Vocês vão ver que, quando chegarem lá, a sala já vai estar lotada". De fato só foram liberar a gente bem em cima da hora, e ainda tinha de passar pelo raio-x e fazer um cadastro. Quando viram a câmera na minha mochila começou o maior trelêlê. Finalmente disseram que, para entrar com esse equipamento, eu precisava de um oficio da assessoria de imprensa. Deixei a galera ir na frente e me dirigi primeiramente ao 21º e depois ao 7º andar de um prédio anexo, onde, mediante todo meu charme e sedução, me informaram que a minha melhor chance de entrar com uma câmera na sessão seria voltar ao outro prédio e tentar pegar um oficio no gabinete do presidente da sessão. O elevador não andava e eu preferi descer de escada e contatar um colega candango que já estava na sessão pedindo para deixar minha câmera no carro dele. De volta à portaria principal fomos barrados por um cara da Polícia do Senado que tinha mais pinta de leão de chácara de boate da Barra da Tijuca do que qualquer outra coisa. "Agora temos outro problema, a sessão está lotada", disse, sem esconder uma risadinha no canto da boca. Tentei apelar pro emocional dizendo que estava ali a trabalho, tinha ido a Brasília só para isso e chegado cedo inclusive, mas não adiantou. Depois de segurarem a gente lá um tempo, liberaram nossa subida, mas para acompanhar a sessão numa sala do lado, através de uma televisão. Uma meia hora e vários torpedos depois finalmente consegui entrar na CDH, presidida pelo Cristovam Buarque e com a mesa integrada pelo já citado procurador da República Guilherme Zanina Schelb; os juízes Carlos Maroja, João Marcos Buch, João Batista Damasceno e Roberto Luiz Corcioli Filho (os dois últimos, da Associação de Juízes para a Democracia); o psiquiatra Fábio Gomes de Matos e Souza; e a coordenadora do Movimento Mães de Maio, Débora Maria da Silva.

Não seria uma sessão do Senado sem troca de acusações e dedos na cara, desta vez veio logo no inicio. 

Os juízes que compunham a mesa foram unânimes em defender a necessidade urgente de se regular o uso da maconha e apresentaram vários dados sobre a superpopulação carcerária no país e sua relação com o proibicionismo. Hoje, há cerca de 715 mil presos no Brasil, um número 400% maior do que 20 anos atrás; destes, pelo menos 200 mil cumprem pena por tráfico de drogas. "Isso significa que o Brasil é o terceiro país que mais encarcera, perdendo pros EUA e China. Temos mais de uma centena de milhar de mandados de prisão expedidos, e o sistema penal não tem como abraçar toda essa gama de pessoas", disse o juiz catarinense João Marcos Buch. Ele também atentou ao fato de que os grandes traficantes dificilmente são presos ou descapitalizados: "Eles têm mecanismos de lavagem de dinheiro muito fortes que não são atingidos". O juiz Carlos Maroja, do DF, fez questão de lembrar como, na prática, a lei funciona diferente para diferentes pessoas e "os usuários de drogas são levados a juizados especiais e submetidos a sanções penais mais brandas que a privação de liberdade, mas que, nem por isso, deixam de ser um estorvo. Por exemplo, numa situação de ser pego com maconha, o neto do FHC certamente terá um tratamento diferenciado do filho de um favelado".

Os proibicionistas piraram com as afirmações do Juiz Roberto Luiz Corcioli Filho. 

"Um problema de viés de saúde pública ganhou vieses policialescos e salvacionistas sem se atentar a outro lado da questão, o bem-estar causado pelas drogas", exclamou o juiz carioca João Batista Damasceno num dos discursos mais coerentes do dia. "Morre-se e mata-se em razão da proibição, em número assustador enquanto os casos de morte por overdose são raros. Não é o uso das drogas que mata, mas a luta contra elas", acrescentou. Quem arrancou mais aplausos - e, sobretudo, vaias da plateia - foi o juiz paulistano Roberto Luiz Corcioli Filho, que lembrou que "A maconha pode fazer mal, claro. Mas vários alimentos podem fazer mal. Nem por isso vamos impedir as pessoas de consumirem". A casa veio abaixo quando ele citou como exemplo proibir a picanha para evitar o colesterol. Encerrou seu discurso questionando se "É natural o mundo sem drogas? O mundo sem drogas não é desejável no ponto de vista de todos nós; pensar um mundo sem drogas é pensar um mundo totalitário. Um mundo onde não se tem sua autonomia respeitada e se tem sua autonomia confiscada". Não preciso repetir que a casa caiu mais uma vez, a ponto do Cristovam ter de pagar um esporro e ameaçar cancelar a sessão (o que me parecia o objetivo dos proibicionistas). Mais tarde, descobrimos que, de fato, estava rolando uma caravana estilo programa do Sílvio Santos bancada por alguma instituição religiosa que trouxe um monte de gente de Santa Catarina pra bater de frente com o Juiz Buch.

Bonde proibicionista: bem vestidos como sempre. 

Quando a sessão abriu para o público, a primeira pessoa a falar foi a professora Maria Alice de Almeida da Costa, que contou o drama de ter uma filha viciada internada mais de sete vezes que começou fumando maconha. Ela fazia parte de um grupo que vestia uma camiseta escrito "Maconha não é recreação, é caixão", frase que encerrou seu comovente discurso no qual ela lembrou também que cria uma neta cujo "teste de DNA nenhum vai fazer descobrir quem é o pai". Com todo respeito à história triste da professora, mas teste de DNA foi o elemento que faltava na minha cabeça para descer a classificação da plateia do nível programa do Sílvio para programa do Ratinho.

Assista ao emocionado discurso de Dona Zilpa, que teve o filho condenado a sete anos por plantar maconha para uso próprio. 

Na sequência, o depoimento de outra mãe, Dona Zilpa de Souza. "Bom dia a todos, a dor dela é ter uma filha viciada numa clínica; a minha dor foi acompanhar meu filho todas as quintas-feiras numa prisão. Por quê? Porque ele ama maconha e resolveu plantar a maconha dele para não viver a custas de traficante. E eu deixei, até o dia em que ele foi denunciado: a polícia invadiu de uma maneira violenta a minha casa até o ponto de eu mandar ele abaixar a arma e falar que ele estava entrando num lar, e não na casa de bandidos." O filho da Dona Zilpa, conhecido no meio canábico pelo nickname "Sativa Lover", foi preso dias depois da Marcha da Maconha de 2011. Na época com 23 anos, ele foi condenado a sete anos. Graças à progressão de regime, ele passou para o regime aberto há pouco mais de um mês e sua mãe não precisa mais passar pela humilhantes revistas íntimas toda semana. "Não estou aqui para defender nem acusar; estou aqui para contar o que eu passei, porque eu permiti que meu filho plantasse a própria maconha para não ficar refém de traficante. Por quê? Porque traficante manda no pais. É só o que eu tinha pra falar, senador".

Não usava este terno desde o último casamento que me convidaram, e não sei porque não costumam me convidar a muitos. 

Aí chegou a minha vez. Assim que comecei a falar, todos os proibicionistas que ocupavam as primeiras fileiras se viraram e me fuzilaram com os olhos. Lembrei a eles que o artigo 28 da atual lei de drogas já prevê à pessoa que cultiva maconha para uso pessoal o mesmo tratamento que o de qualquer usuário, isso é, penas não privativas de liberdade - o que de fato não acontece. Na quase totalidade das vezes, as prisões de cultivadores de maconha são feitas após denúncia anônima, e a prisão é feita sem qualquer investigação prévia, de maneira que o cultivador tem de fazer o trabalho da polícia e provar que não é traficante. Como maneira a desmitificar o cultivo repeti a história que sempre digo nas oportunidades que tenho de discursar nas Marchas da Maconha: cultivar cannabis dá tanto trabalho quanto criar um cachorro ou um peixinho, com a diferença de que ninguém fuma o peixinho. É claro que a galera chiou pacas; eu fui mais além ao criticar as UPPs e lembrei que a maconha já é um grande negócio e que o traficante preso nada mais é do que um trabalhador sujeito a turnos e metas - só que, se vacilar, não é demitido, e sim morto, além de que sua aposentadoria é inevitavelmente a prisão. Foi mais ou menos isso com umas gaguejadas a mais e a menos; clica lá em cima e confere.

O Emílio Figueiredo deu um belo depoimento, lembrando que o uso medicinal da maconha não se dá apenas através do CBD mas também do THC. No início do debate, o senador Fleury (DEM-GO), suplente do cassado Demóstenes Torres, que acompanhava a audiência da primeira fila da plateia, se posicionou contra o uso recreativo, mas defendeu que os "canabinóis isolados" devam ser importados "a custo zero para quem necessita, porque este país jamais terá condições de fiscalizar as plantações para produção do medicamento." Mais tarde, Emilio me comentou que o uso desse termo, "canabinóis isolados" o fez desconfiar que já está havendo lobby no Senado pela regulação estrita do uso medicinal da maconha, só prevendo o uso de medicamentos industrializados. De fato, esse papo de "não estar preparado" já me é familiar. Anos atrás, quando entrevistei um dos cabeças do Tikun Olam (uma das primeiras e poucas organizações a cultivar e fornecer cannabis medicinal em Israel), lhe perguntei qual foi o maior desafio no início da batalha pela legalização do uso medicinal; ele foi categórico ao apontar a pressão de empresas estrangeiras que já comercializam maconha medicinal e chegavam com um lobby fortíssimo, argumentando que o país não teria expertise nem capacidade de produzir maconha medicinal. Hoje, Israel é referência mundial no assunto.

Se liga no dedo do Senador Fleury, no canto direito inferior da foto. 

Um dos últimos a se pronunciar foi o Dr. Ricardo Nemer, categórico em lembrar que "maconha é uma planta. Uma planta de onde se tem uso medicinal e enteogeno, e que existe também o uso religioso", lembrando o caso de Ras Geraldinho, líder rastafári de Americana, interior de São Paulo, preso e condenado a 14 anos por liderar uma igreja onde se faz o uso da maconha. Também rebateu o senador Fleury, dizendo que, no Rio de Janeiro, o SUS não tem nem remédios de R$ 100 em estoque, quem dirá ter a capacidade de importar o CBD, cuja ampola com três gramas custa em torno de R$ 850. Isso gerou um rebu geral, o senador Fleury se emputeceu e chegou a falar "que pessoas vêm aqui para se promover e até traficantes são". No qual foi rebatido pelo Cristovão - "Com todo carinho e respeito, senador. Muitos de nós não queremos, mas quem menos quer a regulamentação é o traficante, pois para eles é um desastre".

A sessão terminou e quando fui ver já estava a bordo de um lotado Fiat UNO circulando pelas esplanadas. Horas depois o Senador Cristovam deu depoimento dizendo já disse ter argumentos para admitir o uso medicinal da maconha, mas ainda não chegou a conclusão à respeito do uso recreativo.

Ainda é cedo para afirmar que essas audiências culminarão de fato numa reforma das lei. Ainda há muita coisa para rolar. Existem também várias outras propostas rolando no e-cidadania do Senado, como a campanha "Maconha é remédio. E agora?", pedindo para que a União autorize o plantio, cultura e colheita de maconha para fins medicinais, como determina a atual lei de drogas. Acompanhemos.